Osmar Dias não crê em efeitos rápidos da reforma tributária no combate à guerra fiscal
Drama vivido pelos trabalhadores do pólo de confecções de Maringá e Cianorte, no Paraná, foi apontado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), nesta segunda-feira (3), como um efeito perverso do atual sistema tributário brasileiro, que a reforma anunciada pelo governo federal, em sua opinião, atacaria timidamente. Em razão da guerra fiscal entre os estados, 1.800 operários do setor têxtil já foram demitidos em Maringá e Cianorte.
De acordo com Osmar Dias, os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso estariam oferecendo benefícios fiscais e vantagens que, no Paraná, as empresas não estariam recebendo. Por conta desses atrativos, as indústrias estariam deixando o Paraná e optando por se transferir ou abrir filiais naqueles dois estados.
Para combater a guerra fiscal, o governo federal estaria propondo unificar ou colocar em prática apenas uma alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país. O problema é que a alíquota única, embutida na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso nos últimos dias, seria implantada gradualmente. Hoje, há 27 alíquotas diferentes cobradas pelos estados.
Osmar Dias mencionou outras distorções do atual sistema tributário, como o "massacre" dos estados de menor poder econômico. Conforme argumentou, a Constituição de 1988 beneficiou os estados consumidores de energia elétrica ao lhes garantir a arrecadação do ICMS cobrado nessa operação. Só o Paraná, por ter Itaipu e outras hidrelétricas, perderia anualmente cerca de R$ 600 milhões, que vão para as economias do Rio de Janeiro e de São Paulo.
- Quem leu a reforma tributária sabe e entendeu que o que o governo quer mesmo é continuar arrecadando mais impostos. A diminuição do número de impostos não significa a redução da carga tributária nem diminuição de gastos. E o que vem aí pela frente, segundo análise daqueles que são especializados nesse assunto, é um crescimento da arrecadação e não uma redução da carga tributária. Se esses pontos não forem corrigidos, de pouco adiantará fazermos essa reforma - analisou.
Para o senador pelo Paraná, essa proposta perpetua as desigualdades regionais, já que mantém a concentração de recursos nas mãos do governo federal, ao mesmo tempo em que não aliviaria a pesada carga tributária sobre os contribuintes.
03/03/2008
Agência Senado
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