Osmar Dias pede votação de seu projeto sobre cooperativismo
O senador Osmar Dias (PDT-PR) pediu a votação de projeto de lei sobre cooperativismo, de sua autoria e apresentado há três anos. Ele solicitou ao relator, senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), que apresente seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a matéria tramita em caráter terminativo - ou seja, cabe à comissão a decisão final sobre a proposta, a não ser que haja requerimento para sua votação em Plenário.
Em discurso proferido nesta quarta-feira (6), Osmar Dias explicou que o primeiro relator da matéria, senador Francelino Pereira (PFL-MG), não apresentou o relatório alegando razões pessoais. Durante a tramitação, outros dois projetos sobre o assunto - apresentados pelos senadores José Fogaça (PPS-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) - foram anexados à sua proposição.
Das três propostas, Osmar Dias afirmou que a dele é a mais apropriada e oportuna, -por ter sido escrita pelas cooperativas, dentro do espírito que inspirou as cooperativas brasileiras-, além de detalhar os caminhos a serem seguidos pelas cooperativas de produtores, de trabalho, médicas e prestadoras de serviço.
O parlamentar afirmou que, se seu projeto já tivesse sido aprovado, a Câmara dos Deputados não estaria agora discutindo a medida provisória que isenta as cooperativas do pagamento das alíquotas do PIS e da Cofins. Sua proposta também desobriga as cooperativas médias e de trabalho do pagamento da alíquota de 15% da seguridade social.
Osmar Dias informou que o Brasil produz hoje o dobro do que produzia no início da década de 80, na mesma área plantada.
- O que significa que praticamente duplicamos a produtividade em função do alto nível de tecnologia, que devemos a este instrumento poderoso que representa o cooperativismo - afirmou, acrescentando que 60% da produção agropecuária do Sul do país são comercializados por cooperativas.
Caso o projeto não entre na pauta da CCJ, Osmar Dias anunciou que vai solicitar que ele seja votado diretamente em Plenário. Na presidência da sessão, o senador Carlos Wilson (PTB-PE) disse que a mesa iria atender ao apelo do senador e agilitar a tramitação da matéria.
Osmar Dias comemorou também os cem anos de existência do Sistema de Crédito Cooperativo no Brasil. A experiência de crédito cooperativo, trazida ao Brasil por um padre europeu, será em alguns anos -o sustentáculo econômico das cooperativas brasileiras-, como já acontece nos países mais desenvolvidos da Europa, afirmou.
De acordo com Osmar Dias, o governo está se afastando do financiamento da produção agropecuária do país e transferindo essa responsabilidade para a iniciativa privada, em especial para cooperativas organizadas com seu próprio banco de crédito. No Paraná, por exemplo, há mais de 100 agências de crédito cooperativo, que devem atingir todos os municípios do estado até 2005, informou o senador.
06/11/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
OSMAR DIAS PEDE RAPIDEZ NA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO
Osmar Dias defende aprovação de projeto que favorece cooperativismo
PARA PRESIDENTE DA OCB, PROJETO DE OSMAR DIAS ATENDE ÀS NECESSIDADES DO COOPERATIVISMO
Osmar Dias pede pressa na votação de projeto que amplia concessão do crédito rural
Projeto de Osmar Dias sobre bens apreendidos espera votação da Câmara
Osmar Dias quer urgência para votação de projeto sobre o mínimo em Plenário