Osmar Dias propõe correção do Simples, para aumentar emprego e arrecadação
O limite de faturamento para as microempresas está há quatro anos e sete meses em R$ 120 mil anuais, e o das pequenas empresas continua no valor original de R$ 1,2 milhão. Se o projeto for aprovado, os valores passam para R$ 216 mil e R$ 2,16 milhões.
- O raciocínio é simples: para evitar que mudem de faixa e passem a pagar impostos mais elevados, os micro e pequenos empresários preferem colocar na informalidade uma parte do seu negócio. Isso significa menos emprego, menor arrecadação, coisas que o governo não pode dispensar neste momento grave - justificou Osmar Dias.
Para ele, há um -verdadeiro descasamento- entre o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista no domingo e a realidade do país.
- O presidente diz que o segundo semestre será de desenvolvimento, mas a realidade é outra no país inteiro - disse. Ele citou números: a renda do trabalhador caiu 14,7% de julho de 2002 a julho passado; o desempenho industrial se reduziu em 16% neste semestre com relação ao mesmo período de 2002; os reajustes das tarifas de serviços do governo e de concessionários ficaram no geral bem acima da inflação dos últimos anos.
- Até o número de empregadas domésticas caiu 11% em relação ao ano passado. Tem um número do estado do Tocantins que mostra bem a situação crítica que vivemos. Lá, só 15% dos trabalhadores têm carteira assinada - continuou.
Ainda com a finalidade de reativar a economia, o senador Osmar Dias sugeriu que o governo Lula libere verbas do orçamento para investimentos. Os recursos estão retidos desde a posse do presidente com o objetivo de conter a inflação e gerar superávit primário nas contas públicas. Ele informou que o atual governo -só investiu 10%- do que foi investido no governo passado, no primeiro semestre. O senador propôs também que sejam liberadas as verbas para o Programa de Revitalização das Cooperativas (Recop), que contava com R$ 2 bilhões, mas até hoje só recebeu R$ 800 milhões.
Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apoiou Osmar Dias e sugeriu outros dois caminhos para a reativação da economia, com aumento de arrecadação: cobrança de R$ 200 bilhões inscritos na dívida ativa da União e depósito das contrapartidas nacionais de empréstimos externos destinados a financiar projetos. Quando não há essa liberação por parte do governo, o empréstimo estrangeiro não sai do papel.
20/08/2003
Agência Senado
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