OSMAR DIAS QUER CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÕES DO SENADO
O senador Osmar Dias (PSDB-PR) conclamou o Senado nesta quarta-feira (dia 11) a exigir o cumprimento das resoluções que aprova em relação a endividamento público. "As leis são aprovadas disciplinando as contas públicas, mas posteriormente são contraditadas por rolagens de dívida pública em termos absurdos enquanto o Senado passa batido por essas contradições", protestou.Para Osmar Dias, o desequilíbrio das contas públicas da União, estados e municípios é o verdadeiro responsável pelo desemprego e pela miséria que estão se multiplicando no país. "Culpar a globalização por esses problemas pode ser um argumento cômodo. Querer aprovar programas de combate à pobreza representa atacar as conseqüências e não as causas estruturais do desequilíbrio da sociedade".O senador pelo Paraná afirmou que o Estado está engessado, sem verbas para desenvolver projetos sociais. "Apesar de usar a privatização para obter recursos, o Estado acaba utilizando, no custeio da máquina, o dinheiro que seria para o desenvolvimento. É o déficit público crescente, nas três esferas de poder, aliado aos juros altíssimos, que empobrece o país", garantiu. Osmar Dias lembrou as dificuldades que o governo teve para aprovar o ajuste fiscal e a renegociação das dívidas dos estados. "Com negociações paralelas, às vezes aprovadas pelo Senado, está-se colocando o ajuste na lata do lixo e invalidando a ordem que se pretendeu colocar nas contas públicas dos estados. Nenhum deles cumpriu os compromissos de aumentar a arrecadação e reduzir seus gastos com a folha de pessoal", afirmou.O senador lembrou que vários estados estão questionando o pagamento de 13% da arrecadação à União, por conta da amortização de suas dívidas. "Querem pagar 5%. Se antes já levariam 30 ou 40 anos, com uma percentagem menor levarão um século. Além disso, governo e Senado se unem para ressuscitar precatórios em poder do Banco do Brasil, alegando que o banco não pode quebrar em função dos títulos da prefeitura de São Paulo", criticou.Para Osmar Dias, somente com um saneamento rigoroso das contas públicas será possível falar em desenvolvimento econômico, geração de empregos ou combate à pobreza.
11/08/1999
Agência Senado
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