Osmar Dias questiona governo sobre desistência de reforma tributária
"O governo desistiu da proposta de reforma tributária encaminhada ao Parlamento no início do ano?". O questionamento foi feito pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), nesta terça-feira (13), instigado pelo lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, nesta segunda-feira (12), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar demonstrou dúvidas quanto à eficácia do chamado PAC da Indústria.
O pacote, editado por meio de medida provisória, prevê desonerações tributárias para o setor industrial de mais de R$ 21,4 bilhões até 2011. Para o senador, se já existe uma proposta de reforma tributária tramitando na Câmara, por que o governo quer se antecipar e desonerar apenas um único segmento da economia?
Osmar Dias mencionou ainda a desoneração previdenciária para o segmento de tecnologia da informação e da comunicação em 50%. Atualmente, há o pagamento patronal de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal e, pela proposta, esse pagamento se restringirá a 10%.
- Quem vai arcar com o passivo da Previdência, no futuro, se a parte patronal está sendo isenta de pagar 50% do que deve pagar?- indagou.
Outra dúvida suscitada pelo senador diz respeito ao estímulo para o aumento de micro e pequenas empresas que exportam. Osmar Dias disse não saber como o governo resolverá o problema da infra-estrutura - com a construção e melhoria de portos, rodovias, aeroportos, e a redução dos custos de frete marítimo, entre outros pontos - para escoar a produção caso se verifique esse crescimento. E ainda há o problema da mão-de-obra:
- Onde está o compatível investimento na capacitação de mão-de-obra que será absorvida? - perguntou.
13/05/2008
Agência Senado
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