Ouvidoria contribui para melhorar atividades do Senado, diz Lúcia Vânia
A senadora Lucia Vânia cobrou nesta quinta (23) a participação da sociedade na Ouvidoria do Senado, e disse que o órgão é uma ferramenta de que a população dispõe para aprimorar as atividades da Casa. No dia 16, Lucia Vânia completou um mês à frente da Ouvidoria, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação registrou seu primeiro ano em vigor.
Ao fazer um balanço do mais recente relatório estatístico do órgão no Plenário, a senadora concluiu que é preciso estimular o diálogo da sociedade com a Ouvidoria. De janeiro a abril, foram feitas quase mil manifestações, mas os jovens de até 19 anos representam apenas 3,7% dos participantes, compondo o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado “preocupante”, na opinião de Lúcia Vânia, aponta para a baixa participação feminina.
Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% (menos de 300 registros) das manifestações que chegaram, “um número extremamente baixo, se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], afirmou Lúcia Vânia.
A senadora também chamou atenção para a baixa participação dos moradores da região Norte, com menos de 3% do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.
O relatório também aponta que, quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria, esclareceu Lucia Vânia. Os analfabetos e os que estão no ensino fundamental representam pouco mais de 5% dos manifestantes.
– É preciso estimular as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa a participar efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram – resumiu a senadora.
Lúcia Vânia registrou ainda que, juntas, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado, pois são ferramentas de controle social e de democracia participativa.
- A Ouvidoria tem cumprido com rigor a lei, colocando em sua página na internet informações administrativas e legislativas, produzidas desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a dados, licitações, contratos, despesas e relatórios – lembrou.
Lúcia Vânia observou ainda que a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação estão diretamente relacionadas. Isso porque a lei garante as informações públicas e a Ouvidoria trabalha como um canal de acesso e diálogo entre os cidadãos e o Senado.
23/05/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lúcia Vânia divulga relatório da Ouvidoria do Senado
Lúcia Vânia aponta crescimento do trabalho da Ouvidoria do Senado
Lúcia Vânia quer Ouvidoria do Senado mais perto dos brasileiros
Lúcia Vânia destaca interesse da sociedade pelas atividades do Senado
Lúcia Vânia defende mais investimentos para melhorar a gestão pública nos estados e municípios
Lúcia Vânia faz balanço das atividades da CI no semestre