PAC domina audiência com Dilma Rousseff
Após sete horas e meia de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o dossiê com informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi definitivamente relegado a um segundo plano. A ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, prestou muitos esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e voltou a negar a existência do dossiê. Ela insistiu que trata-se de um banco de dados em construção. A maioria dos senadores, incluindo os de oposição, preferiram perguntar sobre as obras do PAC - ou reclamar a falta delas - em seus respectivos estados.
Apesar das explicações da ministra, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) lembrou das oito versões apresentadas para justificar a existência do dossiê e as tentativas de impedir o depoimento dela no Senado. Ele afirmou que, por isso, saía convencido da audiência de que o "banco de dados" é um dossiê montado com o intuito de intimidar os adversários e disse que a sua "intuição feminina" lhe informava que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, não fica até o fim do governo Lula.
- Não vejo sentido nenhum em transformar um banco de dados em dossiê. Os nossos dados estão no Portal da Transparência porque não são sigilosos ou privativos nossos. Jamais aceitamos que havia um dossiê feito a meu mando ou de quem quer que seja. Eu acho que é fundamental que se saiba como aconteceu esse vazamento dentro da Casa Civil. Quem, quando e a quem interessa esse vazamento, é isso o que interessa saber - afirmou a ministra.
Dilma explicou que, no processo de confecção de um novo módulo de despesas, foi preciso confeccionar uma planilha Excel para poder migrar do antigo modelo para outro. Essa planilha seria a que foi vazada para a imprensa. A ministra disse que graças a esse novo módulo de despesas, hoje o Tribunal de Contas da União (TCU) pode solicitar o cruzamento de vários dados e fazer qualquer avaliação a partir deste banco de dados. Ela assinalou que aguarda o resultado final da investigação a cargo da Polícia Federal e da sindicância interna na Casa Civil.
A ministra defendeu uma execução diferenciada do orçamento e lembrou que a sistemática de liberação de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende de decisões na esfera dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ela assinalou que esse sistemática não é uma prerrogativa do governo Lula, pois já era empregada nos governos anteriores, e defendeu a importância do PAC para o crescimento econômico.
- Por todos os critérios, o BNDES nunca investiu tanto. São R$ 100 bilhões. Jamais investiram em plataformas aqui no Brasil. Eram importadas de Singapura e da Coréia. Tivemos o cuidado de recompor a indústria naval, comprando prioritariamente dos estaleiros brasileiros. Há um reconhecimento por parte dos governadores de que o PAC não é marketing ou pirotecnia. Atingimos um patamar do Produto Interno Bruto (PIB) que não se via há dez anos. Mudamos a metodologia, mas não é isso que explica os nossos patamares. O Banco Mundial e a população brasileira reconhecem. As nossas perspectivas nunca foram tão boas - afirmou.
Dilma reconheceu que o crescimento do PIB brasileiro é menor do que vários vizinhos na América Latina, mas ressaltou que esses países estão enfrentando problemas sérios com a inflação, enquanto o Brasil consegue manter um crescimento com estabilidade econômica. Ela disse que a inflação brasileira está em torno de 4,5% ao ano e que o crescimento econômico brasileiro tem como características a inclusão social e o decréscimo da desigualdade de renda.
- Mantemos uma constância no horizonte, controle da inflação e distribuição de renda - frisou.
07/05/2008
Agência Senado
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