Paim acredita que questão da Aerus será resolvida pela via negociada



O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou em Plenário, nesta terça-feira (1º), sua convicção de que as demandas judiciais que o Instituto Aerus de Seguridade Social move contra a União poderão ser resolvidas pela via negociada. O Aerus é uma entidade fechada de previdência complementar que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor aéreo.

Em sua opinião, a Advocacia Geral da União (AGU), em virtude de compromisso firmado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, deverá aceitar uma de sete propostas apresentadas pelas entidades sindicais ligadas aos ex-funcionários da Varig. Na avaliação do senador, essas propostas "resolvem definitivamente o problema, adequando-se ao Plano de Recuperação Judicial da Varig e facilitando o pagamento pela União".

Paim disse que a hipótese de não estabelecimento de acordo, além de implicar em descumprimento de ordem do presidente da República, poderia resultar em prejuízo ao erário, uma vez que a União poderia ser condenada judicialmente a pagar integralmente os valores reivindicados pelos aeroviários.

- Tenho a firme convicção de que o presidente da República, de que o ministro chefe da AGU, tão somente aguardam o momento oportuno de anunciar a aceitação de uma das sete propostas apresentadas - disse Paim.

Professor de Educação Física

Paim homenageou ainda os professores de Educação Física pela comemoração de seu dia, nesta terça-feira. Ele lembrou que foi o relator do projeto de lei, de autoria do ex-deputado Eduardo Mascarenhas, que instituiu, em 1998, o dia 1º de setembro como sendo a data comemorativa dos profissionais de Educação Física.

01/09/2009

Agência Senado


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