Paim anuncia reunião da Rede Legislativa e pede verbas para municípios
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou a realização da 3ª Reunião da Rede Legislativa das Américas, de 24 a 26 de maio, em Gramado (RS). Promovido pelo Diálogo Inter-Americano, em parceria com o Congresso Nacional, o encontro deve propiciar a discussão e o intercâmbio de questões sociais, políticas e econômicas relacionadas ao hemisfério ocidental. Na ocasião, Paim também apelou pela liberação de recursos federais vinculados a convênios firmados entre a União e municípios do Rio Grande do Sul.
A agenda da reunião de Gramado enquadra a situação da América Latina no atual contexto da globalização, inserindo nessa discussão, segundo o parlamentar, o comércio internacional, o fluxo de capitais e o papel do Poder Legislativo na elaboração e supervisão das políticas econômicas. Outras questões relevantes, como a exclusão social, a discriminação contra afro-descendentes e minorias étnicas, os governos democráticos e o fortalecimento dos parlamentos na América Latina, também constam da pauta do encontro.
Paulo Paim acredita que -o debate deverá ser firme-, por exemplo, em relação ao fortalecimento do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e à adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). No tocante ao fluxo de capitais, lembrou de proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrante da Rede, de taxar os recursos que circulam entre os países sem qualquer controle internacional com uma espécie de -CPMF universal-. Ele espera que a sugestão seja apreciada nessa reunião.
Prefeituras
As dificuldades de prefeituras gaúchas que adquiriram equipamentos e executaram obras por meio de convênio com o governo federal, mas tiveram os repasses financeiros suspensos, também foram comentadas pelo senador petista. Sem condições de honrar os pagamentos com os fornecedores, os municípios estariam ameaçados de perder os bens adquiridos e serem processados judicialmente.
- Quero dirigir um apelo aos ministérios da Fazenda e do Planejamento para que examinem esses casos junto aos demais ministérios e, com a sensibilidade que caracteriza suas atuações, busquem, em meio ao deserto de recursos que se constitui hoje a execução da peça orçamentária, um pequeno oásis financeiro que possibilite o atendimento e livre da inadimplência aquelas municipalidades - reivindicou.
23/05/2003
Agência Senado
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