Paim apresenta balanço dos trabalhos da CAS
Na última reunião da Comissão de Assuntos Sociais deste ano, o vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou relatório sobre o biênio 2009/2010. A comissão é presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que nesta quarta-feira (15) está sendo diplomada como governadora eleita de seu estado.
A CAS, nesse período, votou 267 projetos, aprovou 168 requerimentos, realizou 49 audiências públicas e dois seminários. A comissão regulamentou ainda 12 profissões, entre as quais a de diarista, repentista, mototaxista/taxista, profissionais da estética, enólogo, turismólogo, historiador, tradutor de libras e artesão.
Um ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) também foi destaque entre as atividades da comissão. Foram debatidos temas como mortalidade materna; saúde materno-infantil; saúde do idoso, saúde mental; câncer infantil; comercialização de órteses e próteses e política para atendimento de vítimas de queimaduras.
Dos projetos aprovados pela CAS no biênio, a presidente da comissão destacou no balanço, entre outros, os que tratam assuntos relacionados à saúde: criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna; impressão do calendário de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite; realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência; realização do exame DNA na rede hospitalar pública; dedução de despesa com prótese auditiva da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. Paim também mencionou a garantia de merenda para as crianças nas férias; a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais; a isenção do aposentado maior de 60 anos por invalidez de exame médico-pericial.
15/12/2010
Agência Senado
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