Paim: Aumento de aposentadorias tem respaldo acadêmico
O senador Paulo Paim (PT-RS) apoiou-se, nesta quarta-feira (26), em estudo dos economistas Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para afirmar que o aumento do poder de compra das aposentadorias seria um antídoto contra a desaceleração econômica.
Lavinas e Sicsú, que também é professor do Instituto de Economia da UFRJ, fizeram uma simulação do impacto de aumentos salariais e de benefícios previdenciários levando em conta a recuperação do valor das aposentadorias e pensões em termos de salários mínimos - objeto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 58/03, de autoria de Paim, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. O projeto é inoportuno, segundo o governo, por aumentar o gasto público além da capacidade do Orçamento.
A simulação envolveu variações distintas para cada tipo de rendimento, considerando a proposta do governo de elevar para R$ 464,78 o valor do salário mínimo em fevereiro de 2009. Com base na decisão da CAS, os benefícios previdenciários foram reajustados em 17%, combinando o reajuste de 5% para 2008 e o previsto para 2009, seguindo o que prevê o PLS 58/2003.
Os demais valores de remuneração do trabalho - diferentes de um salário mínimo - foram reajustados em 14,8% (além de incorporar a inflação acumulada e a prevista, considerou-se 1,5% de aumento real médio dos salários observado em 2008 e mais 1% para 2009). Os benefícios assistenciais foram corrigidos pelo índice de 12,3%.
Segundo o senador, essa simulação demonstrou que preservar a trajetória de recuperação do mínimo e atualizar as aposentadorias e pensões, como decidiu a CAS, "teria retornos significativos do ponto de vista do consumo agregado e de bem-estar de toda a população, contribuindo para manter aquecida a atividade econômica do país".
No entender dos economistas, os aumentos significariam a injeção na economia real de R$ 6 bilhões a mais, por mês, ou R$ 72 bilhões ao longo do ano de 2009. Os efeitos sobre a atividade econômica decorreriam não apenas dos efeitos do "multiplicador do consumo", em razão do aumento da demanda na economia formal, mas igualmente da "forte redução da pobreza", pois o percentual de pessoas vivendo abaixo da linha do Bolsa-Família cairia a 13,5%, significando cinco milhões a menos de pobres.
Numa simulação com reajustes menores, o percentual abaixo da linha do Bolsa-Família ficaria em 17%. Nesse caso, os economistas se limitaram a calcular os efeitos sobre a atividade econômica levando em consideração um reajuste linear de 12,3% para os salários e benefícios. O índice foi obtido tomando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de outubro de 2007 a outubro de 2008 e a inflação futura estimada para 2009, de 4,5%.
Dada a importância do crescimento econômico na geração de novos postos de trabalho, os economistas também estimaram os efeitos dos aumentos na criação de empregos e nos rendimentos do trabalho informal.
- Tudo isso é para agora, se for possível ao governo governar para superar a crise em prol do emprego e da atividade econômica. A hora das políticas sociais responsáveis, no seu escopo, escala e qualidade, é essa - pregou o parlamentar gaúcho.
26/11/2008
Agência Senado
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