Paim: CDH discutirá violência até julho
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), divulgou a agenda do Ciclo de Debates Violência e Direitos Humanos, promovido pela comissão. Até julho, a CDH debaterá a violência em vários setores da sociedade,como a que atenta contra os povos indígenas, a ocorrida em virtude do trabalho escravo e aquela relacionada às drogas.
O senador contou ter sido questionado sobre o motivo pelo qual apenas debatedores favoráveis à manutenção da maioridade penal aos 18 anos participaram da primeira audiência do ciclo, realizada na última quinta-feira (22). Ele explicou que, por se tratar de um ciclo de debates, será possível ouvir diversos setores envolvidos no problema, inclusive os parentes das vítimas.
- Vamos aprofundar outras questões. Vamos convidar todos, inclusive os que são favoráveis a que a responsabilidade penal caia para 16 anos. Ouvir é uma obrigação nossa e temos que dar espaço a todos os setores. Depois de ouvir todos os envolvidos é que vamos tomar posição sobre essa ou aquela lei- afirmou o senador.
Paim disse que o objetivo é o de entregar, em agosto, aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da República um documento final com um resumo de todos os debates travados na CDH.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez observação sobre declaração feita na audiência da véspera pela subsecretária de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen Oliveira, de que uma criança infratora presa custa ao Estado cerca de R$ 4 mil, valor que permitiria pagar bolsa escola para 200 alunos por dois anos. Mozarildo afirmou que dizer isso é o mesmo que afirmar, na Medicina, que é mais barato vacinar do que tratar de uma doença, o que, na opinião do senador, é evidente. No entanto, o senador lembrou que, se existir a doença, é necessário tratar o doente. Da mesma forma, para Mozarildo, é preciso reconhecer que existem pessoas delinqüentes que têm de ser punidas - e isso custa caro.
- No Brasil, não tem sido vacinada a infância contra a delinqüência - disse.
O senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o país vive uma epidemia de violência. Para o senador, fatos como o que aconteceu com o menino João Hélio, de seis anos - brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, ao ser arrastado por um carro por cerca de sete quilômetros - mostram que não vivemos em uma sociedade civilizada e sim "na barbárie". Já o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) concordou com o entendimento de Paulo Paim de que a CDH deve trazer diversos setores para discutir o problema da violência e de que é preciso dar espaço para toda a sociedade se manifestar.
Agenda
Estas são as datas e temas previstos para as próximas audiências do ciclo de debates da CDH:
08 de março - Homenagem às mulheres e audiência com mulheres vítimas da violência.
22 de março - Violência e direitos alternativos.
05 de abril - Violência e responsabilidade social do setor privado.
19 de abril - Direitos dos povos indígenas.
03 de maio - Violência, direitos humanos e trabalho escravo.
17 de maio - Violência, direitos humanos e educação.
31 de maio - Violência, direitos humanos e setores discriminados.
14 de junho - Violência e as drogas.
28 de junho - Violência e os profissionais da segurança pública.
05 de julho - Violência e a mídia.
19 de julho - Fechamento do ciclo de debates e resumo das sugestões
02 de agosto - Conclusão dos trabalhos
23/02/2007
Agência Senado
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