Paim comemora conquista de direitos pelos empregados domésticos
Em discurso nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um histórico das conquistas dos empregados domésticos, até a recente promulgação da Emenda Constitucional 72/2013, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Paim lembrou que um marco nessa jornada foi a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988.
O senador lembrou que a bancada do PT na Câmara dos Deputados, na época da Constituinte, era composta, além do próprio Paim, por nomes como Benedita da Silva, Olívio Dutra, Florestan Fernandes e Lula. O senador ainda apontou outros grandes nomes que trabalharam na Constituinte, como Ulysses Guimarães, Mário Covas e Jarbas Passarinho.
Paim contou que foi membro da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores e relatou algumas conquistas dos trabalhadores na subcomissão, como a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas e o seguro desemprego. Segundo o senador, naquela época já havia a “bandeira” dos trabalhadores domésticos.
O senador contou que ele próprio apresentou vários projetos prevendo garantia de direitos para domésticos. Também mencionou projetos que apresentou depois, já como senador, relacionados aos direitos da categoria.
- A defesa continua até hoje. Faz parte da batalha de todos aqueles que defendem os direitos humanos. A nossa busca é a melhoria de direitos para todos – afirmou.
Ao comentar pontos da proposta de regulamentação aprovada na semana passada na comissão de consolidação das leis e dispositivos constitucionais, Paim destacou itens como as regras para banco de horas e horas extras; a isenção de imposto sindical; e o disciplinamento do aviso-prévio e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- São novas condições que corrigem distorções. Tudo isso é positivo – comemorou Paim.
Para Paim, a nova legislação beneficia a todos, pois garante os direitos do trabalhador, pode reduzir recolhimento de impostos do patrão e vai permitir ao Estado arrecadar mais, com a formalização. Ele disse esperar que o Plenário aprecie o projeto, no máximo, até a próxima semana.
Musa
Paim disse que, na conquista de direitos pelos empregados domésticos, um nome tem destaque especial: a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que classificou como “a grande musa e articuladora” dessa luta. Para o senador, Benedita fez um trabalho importante na Constituinte, principalmente na defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos.
O senador destacou alguns projetos que a deputada apresentou relacionados à categoria e contou que se lembra de um dos primeiros discursos de Benedita, como deputada nos anos da Constituinte, em que ela disse: “sou negra, sou doméstica e sou bonita”.
- De fato, além de bonita, ela é simpática – declarou Paim.
10/06/2013
Agência Senado
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