Paim defende aposentadoria especial para profissionais de áreas insalubres
O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou em Plenário, nesta terça-feira (10), projeto de sua autoria que assegura o direito a aposentadoria especial a professores e trabalhadores que exerçam atividades insalubres, penosas ou periculosas. Um dos diferenciais da proposta, assinalado por Paim, é a garantia de proporcionalidade na concessão do benefício, conferida ao profissional que não houver cumprido o tempo exigido para recebê-lo integralmente.
Hoje, se o mineiro não conseguir comprovar 15 anos de trabalho no subsolo, perde o direito a aposentadoria especial, observou Paim. Na sua opinião, viabilizar a aposentadoria proporcional a profissionais como esse é a única forma amenizar os prejuízos causados à vida pela atividade laboral.
A proposta, explicou o senador petista, beneficia trabalhadores rurais e urbanos, dos setores público e privado, e conta com o apoio de todas as centrais sindicais. Paim lembra que a concessão de aposentadoria especial a quem arrisca a vida ou a saúde no exercício profissional é uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foi defendida, recentemente, em Congresso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Considerou ainda sua análise oportuna em meio à discussão do projeto de reforma da Previdência.
10/06/2003
Agência Senado
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