Paim defende jornada semanal de trabalho de 36 horas



Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salário. Ele afirmou que medidas semelhantes vêm sendo tomadas em vários países e que, no Brasil, a mudança poderia propiciar a criação de 7 milhões de empregos. O próprio senador já apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) nesse sentido, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

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De acordo com o projeto, a jornada semanal seria reduzida, inicialmente, em quatro horas. Nos anos seguintes haveria uma redução gradual de uma hora por ano, até que se atingisse o patamar de 36 horas semanais, que corresponderiam a uma jornada diária de seis horas.

- Com turnos menores, o número de empregados precisa ser maior - argumentou o parlamentar.

O senador também defendeu a aprovação de outras matérias de sua autoria que poderiam beneficiar o trabalhador. Entre elas, o projeto de lei do Senado (PLS 320/2004) que isenta do recolhimento do Imposto de Renda os rendimentos que o empregado receber acumuladamente. O imposto incidiria apenas caso os valores que deveriam ter sido recebidos a cada mês ultrapassassem os limites mensais de isenção do tributo. De acordo com o senador, a Justiça já está adotando esse raciocínio em suas decisões.

Paulo Paim também criticou matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira afirmando que os aumentos reais do salário mínimo acumulam um custo de R$ 250 bilhões para o setor público desde o começo do Plano Real. Para o senador, a culpa do desequilíbrio fiscal no Brasil deve-se mais ao pequeno crescimento da economia do que aos aumentos do salário.



19/06/2006

Agência Senado


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