Paim defende mesmo reajuste dos trabalhadores da ativa para aposentados
O relator da Comissão Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), prometeu na tarde de segunda-feira (22), durante audiência pública realizada em Porto Alegre, que apresentará voto favorável à concessão de reajuste para os aposentados e pensionistas igual ao dos trabalhadores ativos. Ele salientou que, se não houvesse desvio dos recursos da Seguridade Social para outras finalidades, os trabalhadores e aposentados brasileiros poderiam ter melhores salários. A audiência pública realizou-se no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado, Celso Woyciechowski, informou que cerca de 11 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos mensais e que esse número dobra se forem consideradas as pessoas que vivem com renda de até um salário mínimo.
Para Woyciechowski, a política de recuperação do salário mínimo nacional envolve uma política pública de distribuição de renda. Ele disse que a CUT vai apresentar à comissão uma proposta para recuperar, em 20 anos, o poder aquisitivo do salário mínimo. E salientou que as sugestões em análise precisam levar em conta as pessoas que vivem com renda próxima de um salário mínimo e também os aposentados.
Entre as alternativas propostas por Woyciechowski está a criação do imposto solidariedade sobre as grandes fortunas, com a finalidade de gerar um fundo financeiro a ser utilizado exclusivamente para a política de valorização do salário mínimo.A CUT propõe também o desenvolvimento de políticas de desoneração tributária e de redução de preços dos principais produtos consumidos pelas famílias, inclusive itens essenciais aos aposentados, como os remédios.
O representante da Força Sindical, Luiz Carlos Barbosa, lembrou que, se fosse considerada determinação constitucional, o valor do salário mínimo deveria ser de aproximadamente R$ 1.400,00. Ele também concorda com a opinião de Woyciechowski, de que as propostas de reajuste do salário mínimo nacional devem levar em conta a distribuição de renda.
Presente à audiência, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que os preceitos da Constituição devem ser assegurados por meio de políticas públicas, o que exige investimentos por parte do governo em benefício dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Para Cristovam, o salário mínimo apenas não pode garantir a todos os bens e serviços que permitam a emancipação do povo brasileiro.
Os debates realizados pela comissão do salário mínimo, segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que é o relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), servirão como subsídio para a discussão do Orçamento de 2007. O senador disse que o país precisa conciliar desenvolvimento econômico com aumento de renda para que a população brasileira tenha um salário mínimo digno.
23/05/2006
Agência Senado
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