Paim defende mesmo sistema de aposentadoria no serviço público e na iniciativa privada
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu um sistema universal de aposentadoria - igual para todos, seja da área pública ou do setor privado. Na opinião do senador, o cidadão deveria receber como aposentadoria o valor equivalente ao mesmo número de salários mínimos tomados como base para suas contribuições enquanto estava na ativa.
O senador também defendeu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que dispõe sobre o valor do salário mínimo e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023 (PLC 42/07). A proposta foi aprovada pelo Senado no dia 9 de abril, com emenda, de Paim, que estende aos benefícios dos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo. Ele acredita que, se esse projeto não for aprovado, todos no futuro vão ganhar somente o correspondente a um salário mínimo de aposentadoria, independentemente da contribuição que tenham feito à Previdência Social ao longo da vida.
No mesmo pronunciamento, o senador pelo PT leu artigo do jornalista Paulo Santana, do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, que trata da defasagem no pagamento de aposentadorias depois de mudança no sistema a partir de 1999. Para o jornalista, a sistemática adotada prejudica mais as aposentadorias menores. No texto, o jornalista elogiou propostas de Paulo Paim.
O senador afirmou ainda, durante o discurso, que votará a favor da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com uma alíquota de 0,05% ou 0,08%, desde que os recursos sejam destinados também aos aposentados e pensionistas.
- Não contem comigo para qualquer tipo de tributo que venha a ser colocado se não for para beneficiar os cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas - afirmou.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse ser "uma maldade o que se vem fazendo com os aposentados e pensionistas", mas se disse contrário a criação de qualquer novo imposto. Mozarildo sugeriu que o governo, em vez de criar novas cobranças, faça um ajuste fiscal e corte gastos em propagandas, festas, criação de TV pública ou na geração de cargos comissionados, por exemplo.
Abolição
Durante o discurso, Paulo Paim também elogiou a atuação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na comemoração dos 120 anos da abolição da escravidão, no último dia 13. O senador destacou a cobertura feita pelo Jornal do Senado e pela TV Senado sobre o assunto e comemorou o fato de a Câmara ter posto em pauta projetos que tratam da criação de cotas para negros nas universidades e da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
- Por isso, cumprimento no dia de hoje tanto o presidente Arlindo Chinaglia, da Câmara dos Deputados, como o presidente Garibaldi Alves, do Senado, pela posição adotada nesse debate tão importante - disse.
Ao final do discurso, Paulo Paim destacou ainda sua preocupação em relação à situação do trânsito em todo o país e com o aumento de acidentes e mortes. Informou que, entre 1990 e 2005, de acordo com o Ministério da Saúde, o número de óbitos em acidentes de trânsito cresceu 72% em municípios com mais de 100 mil habitantes.
- Estamos todos preocupados com o rumo do trânsito no Brasil. Precisamos ser parceiro das autoridades do setor. A omissão pode ser fatal. Cada um deve pensar em como pode contribuir. O momento de agir em defesa da vida é agora - afirmou Paim.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que o assunto merece atenção de toda a sociedade.16/05/2008
Agência Senado
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