Paim defende salário mínimo de R$ 308 em 2004
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta sexta-feira (12), em Plenário, a aprovação por unanimidade de parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a projeto de lei de sua autoria que reajusta o salário mínimo de acordo com a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), com um acréscimo de R$ 0,20 por hora trabalhada a cada mês. Uma vez colocado em prática, observou o senador, o projeto garantiria um salário mínimo de R$ 308 em 2004.
- Esse é um projeto que persigo desde os tempos de Câmara - afirmou Paim, que espera ver sua proposta aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e votada pela Câmara antes do próximo reajuste do salário mínimo, em 1º de maio.
Naquela data, disse Paim, o salário mínimo atual, de R$ 240, seria reajustado pela inflação medida pelo IGP-DI, que ele estimou em 10%. Ou seja, continuou o senador, teria um reajuste de R$ 24. Depois, de acordo com o projeto, esse valor seria acrescido de R$ 0,20 por hora trabalhada em um mês. Como a jornada legal do trabalhador brasileiro é de 44 horas por semana, Paim calculou o acréscimo pela multiplicação de 220 horas trabalhadas por R$ 0,20. Os R$ 44 obtidos, acrescidos ao reajuste de R$ 24 pelo IGP-DI, elevariam o valor do salário mínimo para R$ 308.
- Como o dólar está a R$ 2,90, estaríamos ultrapassando a barreira dos US$ 100 e contemplando cerca de 100 milhões de brasileiros. Não acredito que alguém vai ser contra esse projeto no Senado. Dessa forma, poderemos assegurar que o Brasil acabe com a vergonha de ser o único país das Américas a pagar um salário mínimo inferior a US$ 100 - disse o senador.
Ele esclareceu ainda que o projeto garante aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, o que significaria paridade entre o trabalhador da ativa e o inativo que recebe benefício do regime geral da Previdência. -Entendemos que esse reajuste se estende em sua totalidade aos 22 milhões de aposentados e pensionistas-, declarou.
Na presidência da sessão, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) cumprimentou Paim pela aprovação de sua proposta na CAS, por considerar que o aumento do salário mínimo é uma forma eficiente de distribuir a renda no país.
12/12/2003
Agência Senado
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