Paim defende salário mínimo de R$ 312
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (19) aprovação do projeto de sua autoria que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 240 para R$ 312. O parlamentar gaúcho disse esperar que a proposta, relatada favoravelmente pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), suplante a intenção do Ministério da Fazenda de aumentar o mínimo para R$ 256.
O senador petista apresentou números com o objetivo de clarear a discussão. Ao contrário do que muitos acreditam, o aumento do salário mínimo seria uma fonte de melhoria econômica e social para 112 milhões de brasileiros, não para 3 milhões, apenas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56 milhões de pessoas possuem renda que não ultrapassa a R$ 78, ou seja, um terço do mínimo, e se encontram em estado de miséria absoluta.
Um contingente semelhante estaria na faixa de R$ 78 a um salário mínimo. Para todos esses brasileiros, o aumento seria muito importante, já que sua renda acabaria aumentando em conseqüência da elevação do mínimo. Além disso, influenciaria no piso salarial de categorias profissionais; nas aposentadorias e pensões; nos benefícios pagos a idosos e deficientes; no seguro-desemprego; nos plano de cargos e salários das empresas; e até no mercado informal de trabalho.
Outro mito combatido por Paim é o de que o aumento do salário mínimo é inflacionário. Ele lembrou que a barreira dos US$ 100 foi ultrapassada em 1991, 1995 e 1998, sem repique sobre os preços em geral.
E para quem afirma que o reajuste do mínimo pode elevar o déficit público por causa da repercussão nas despesas da Previdência Social, Paim observou que há um superávit de R$ 31 bilhões no financiamento da seguridade social, que se reduziria a R$ 5 bilhões, deduzida uma série de gastos como os de saúde e o fundo de pobreza. A esses R$ 5 bilhões poderiam ser somados R$ 3 bilhões de aumento na arrecadação a cargo da Receita Federal, o que seria suficiente para bancar a elevação do mínimo.
O senador apresentou outras sugestões para o governo reunir recursos: trocar a base de cálculo da contribuição previdenciária da folha salarial para o faturamento; cobrar os devedores da Previdência; e combater as fraudes.
- Todos sabemos que para combater a violência e garantir a inclusão social, o salário mínimo é um dos melhores caminhos - afirmou Paim, apoiado em aparte pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
19/04/2004
Agência Senado
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