Paim defende salário mínimo de R$ 310
Os debates sobre o aumento do salário mínimo devem ser retomados após o Carnaval.O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta sexta-feira (20), no Plenário, que irá apresentar requerimento de urgência para o seu projeto de lei, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que garante ganho real de R$ 0,20 por hora ao mínimo, além do reajuste pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Pelo projeto, o salário mínimo passaria dos atuais R$ 240 para R$ 310 no dia 1º de maio.
Segundo o senador, o projeto, elaborado com apoio das entidades sindicais, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O critério de atualização do mínimo, observou, serviria também para o aumento dos benefícios da Previdência Social. Paim lembrou que com o Estatuto do Idoso, a data-base para o reajuste dos aposentados e dos pensionistas volta a ser 1º de maio, beneficiando 22 milhões de brasileiros.
Na reunião que manteve na semana passada com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), continuou Paim, a entidade, criada em 1955 para assessorar o movimento sindical brasileiro, manifestou sua apreensão com as sinalizações já emitidas para o reajuste do mínimo e solicitou, por seu intermédio, para que seus representantes sejam ouvidos no Senado sobre essa questão.
Paim ressaltou que é muito importante, nesse segundo ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário mínimo ultrapassar a faixa dos US$ 100. Acrescentou que não mudou de posição, tanto em relação ao patamar que defende para o mínimo quanto a assegurar que esse reajuste seja também aplicado para os aposentados e os pensionistas.
Disse que a atual cesta básica já compromete R$ 172,03, restando apenas R$ 67,97 do salário mínimo para os outros itens previstos constitucionalmente como transporte, educação, aluguel, entre outros.
- Não paga nem a passagem de ônibus para as cidades satélites de Brasília no final do mês. A renda do trabalhador continua caindo e uma das melhores formas para redistribuir renda no país continua sendo o salário mínimo - afirmou, argumentando sua discordância de que a elevação do mínimo contribui para o aumento do desemprego.
O senador manifestou ainda a sua preocupação com a perda salarial que vem sendo acumulada pelos servidores públicos, já da ordem de 90% em relação à inflação. Paim fez referência às informações de que novamente os funcionários públicos não obterão reposição salarial este ano. Lamentou, ainda, o fato de os bancos terem registrado no primeiro do ano do governo Lula o maior "lucro dos últimos tempos" e a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros em 16,5% ao ano. "Gostaria que tivesse diminuído para uns 16%", comentou.
20/02/2004
Agência Senado
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