Paim defende seu projeto de aumento do salário mínimo
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu ao governo federal que, em vez de tratar o assunto por meio de medida provisória, dê preferência a projeto de sua autoria, já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que assegura um aumento real de 20 centavos por hora para o salário mínimo. Se a proposta de Paim for aprovada, o salário mínimo será elevado para R$ 312 no dia 1º de maio.
Paim lembrou que todas as vezes que o reajuste do salário mínimo foi tratado por medida provisória o valor final sempre foi inferior a US$ 100. Em 1991, 1995 e 1998, quando o salário mínimo ultrapassou este valor, o assunto foi tratado por projeto de lei e houve uma ampla negociação entre os parlamentares da Câmara e do Senado.
Outro assunto abordado por Paulo Paim foi sua proposta, em parceria com o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O senador informou que a medida geraria 3 milhões de empregos. Ele disse ainda que debaterá este assunto, e mais política e geração de empregos, em seminários promovidos por entidades sindicais durante todo este mês.
Por fim, o senador cobrou mais uma vez do governo federal o cumprimento do acordo firmado quando da votação da reforma da Previdência: a aprovação da PEC paralela. Paim lembrou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para ele ratificando o compromisso firmado pelas lideranças do governo no Senado.
Em aparte, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) opinou que se as bancadas dos partidos no Senado e o governo pressionarem a Câmara, os deputados federais terminarão cumprindo o que foi negociado no Senado. Já o senador Flávio Arns (PT-PR) testemunhou que esteve presente quando o presidente Lula telefonou para Paim garantindo que a PEC paralela seria aprovada.
06/04/2004
Agência Senado
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