Paim diz que Prouni colabora para o desenvolvimento de alunos carentes
Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a política de cotas e o Programa Universidade para Todos (Prouni) têm contribuído para o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes de baixa renda em todo o país.
- As notas dos alunos beneficiados pelo Prouni são superiores à média, uma prova de que investir no talento dos estudantes de baixa renda também dá resultado - disse Paim citando dados de matéria publicada neste final de semana pela revista Época.
Na oportunidade, Paim pediu a aprovação de proposta de sua autoria que poderá favorecer estudantes que ainda não conseguiram ser atendidos pelo Prouni, em razão da demanda crescente pelo programa. Trata-se do projeto de lei (PLS 514/07) que prevê a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus funcionários. A iniciativa aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Paim também defendeu a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que garante a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) ao participante que tem idade igual ou superior a 60 anos. A matéria, de sua autoria, encontra-se com a relatora da proposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
- Essa mudança é importante. É um movimento forte dos trabalhadores para que não tenham que esperar até os 70 anos para receber um direito que é deles, já que o Estatuto do Idoso, de nossa autoria, que teve o aval de todos os senadores, também diz que o direito dos idosos é a partir dos 60 anos - argumentou.
Calçados
Paim também defendeu uma política de incentivos fiscais para a indústria calçadista, por entender que o setor gera empregos e riquezas para o país. Ele lembrou que tramita na Câmara a Medida Provisória 382/07, que concede benefícios às indústrias de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de fabricação de móveis. A matéria ainda vai ser analisada pelo Senado.
A medida provisória permite o desconto imediato de créditos de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes na aquisição e importação de máquinas e equipamentos pelas indústrias dos setores beneficiados.
- Isso significa que, em relação às regras atuais, a medida provisória antecipa o prazo para o mês de aquisição, reduzindo o custo de investimento e estimulando a modernização do parque industrial, o que contribuirá para a geração de mais emprego e renda - explicou.
17/09/2007
Agência Senado
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