Paim: gaúchos querem aprovação rápida de novo indexador para dívidas estaduais
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou nesta segunda-feira (3) que ele, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS) e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), terão audiência na terça-feira (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir prioridade para aprovação do projeto que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios.
O PLC 99/2013-Complementar, de iniciativa do Executivo, troca o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.
O projeto ainda estabelece um limitador dos encargos, a taxa básica de juros (Selic). Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano foi maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar justamente o que já aconteceu: que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes fiquem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.
Paim disse que a audiência com Renan Calheiros será às 15h e dela também participarão secretários de estado do Rio Grande do Sul, outros governadores e deputados federais. O senador acredita que o Senado pode votar a matéria ainda esta semana.
03/02/2014
Agência Senado
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