Senadores criticam adiamento da votação de novo indexador para dívidas dos estados



O possível adiamento da votação de projeto que estabelece novo índice para correção das dívidas dos estados foi duramente criticado por senadores antes da ordem do dia desta terça-feira (4). Em Plenário, os senadores iniciaram um duro debate, e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a cobrar que seja votado um requerimento para formalizar o adiamento, que seria uma demanda do governo federal.

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O PLC 99/2013 prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é reduzir os encargos dessas dívidas, o que pode aliviar as contas estaduais e municipais. A proposta está na ordem do dia, mas, de acordo com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que preside a sessão, a matéria está sendo negociada com as lideranças e o governo.

Senadores da oposição reclamam que não estão participando das negociações e cobram a votação da proposta ainda nesta tarde. A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que o projeto esteve na pauta do Senado no fim do ano passado e só não foi votado em atendimento a um apelo do governo. No entanto, teria ficado acordado que a matéria estaria na pauta já na primeira sessão deste ano, nesta terça.

Mais cedo, representantes de alguns estados, incluindo o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, estiveram reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ao mesmo tempo, líderes da base aliada se encontraram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que participa de reunião com Renan na presidência do Senado.

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04/02/2014

Agência Senado


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