Paim lê carta da OAB com elogios por sua relatoria do projeto que criminaliza homofobia
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) enviou uma carta ao senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizando-o por assumir a relatoria do PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia. A OAB-SP defende a aprovação do projeto. Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (22), Paim leu trechos da carta.
Em determinado trecho, a OAB destaca a atuação de Paim pelos direitos humanos e afirma que é necessário “livrar nossa sociedade das amarras da intolerância, do ódio, da perseguição, do desprezo e dos assassinatos que acontecem contra nossos irmãos; enfim, é preciso livrar a todos da homofobia”.
O senador afirmou que está conversando “com todos” e apresentará um novo texto para o projeto. Sobre a polêmica que cerca o assunto, ele disse que “muitos dizem ser contra ou a favor, mas não perguntam qual será a nova redação”.
– Àqueles que estão questionando a proposta, só peço que esperem a nova redação que queremos construir – reiterou.
Antes de Paim, o texto estava sob a responsabilidade da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria da matéria quando assumiu o Ministério da Cultura, em setembro. No final do ano passado, quando se tornou o relator, Paim lembrou que há muitas resistências contra a iniciativa – como a apresentada pelos parlamentares religiosos – e, por isso, esse é um projeto “que não é fácil de aprovar”.
– O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes [da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, CDH, onde tramita hoje] porque, da forma como estava, seria derrotado – frisou ele.
Em pesquisa feita em outubro pelo DataSenado, sobre a reforma do Código Penal, 77% dos entrevistados disseram concordar com a punição daqueles que destratarem homossexuais por conta da sua orientação sexual.
22/02/2013
Agência Senado
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