Paim ouve magistrados sobre Previdência
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim, disse nesta terça-feira (18), durante encontro com presidentes de Tribunais de Justiça dos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio Grande do Sul, que irá defender um amplo debate na Casa sobre a reforma da Previdência, anterior ao exame de qualquer proposta sobre o tema.
Ele recebeu das mãos do presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes Filho, documento que será entregue ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, em que são descritas as preocupações e sugestões dos magistrados sobre a reforma.
Paim comunicou aos desembargadores que será um defensor, no Legislativo, da manifestação de todas as categorias de trabalhadores sobre o assunto, pois, em sua opinião, todos que serão atingidos têm interesse em participar das debates.
- Pretendo suscitar debates onde juízes, militares, servidores públicos e os trabalhadores em geral possam colocar suas posições, pois, atualmente, todos já compreendem e concordam com a reforma da Previdência, desde que realizada em um patamar equilibrado, assegurando-se os direitos e não os privilégios - afirmou o senador.
Ele disse também que é favorável à integralidade das aposentadorias dos servidores públicos, mas defendeu a necessidade de revisão de aposentadorias que possam configurar privilégios, como as de valores acima de R$ 30 mil.
O documento entregue pelos magistrados, explicou o desembargador José Fernandes, foi elaborado pelos presidentes dos tribunais dos 27 estados e representa a preocupação de cerca de dez mil magistrados, ativos e inativos, além de pensionistas. Entre os pontos levantados, eles destacam o fato de a categoria ter atividade diferenciada dos demais servidores, e por isso pedem para continuar classificados como funcionários de carreira típica de Estado.
- Esse texto não é corporativista, mas um documento para ser lido, ponderado e analisado, pois foi elaborado com o apoio daqueles que são responsáveis por 70% da prestação de serviço jurisdicional do país - afirmou o magistrado.
18/02/2003
Agência Senado
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