Paim promete retomar votações nesta quinta
Com ou sem acordo, as votações serão retomadas pelo Senado nesta quinta-feira (5), conforme prometeu nesta quarta-feira (4) o 1º vice-presidente Paulo Paim (PT-RS), no exercício da Presidência. A pauta de matérias do Plenário está trancada, por falta de entendimento entre os integrantes do colégio de líderes.
Ao anunciar que a sessão deliberativa desta quinta seria transferida das 14h30 para as 10h, Paim disse que vão ser colocadas em votação as medidas provisórias que aguardam exame, entre as quais a de nº 136/2003, que autoriza o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a contratar pessoal. O horário foi mudado porque o ministro da Saúde, Humberto Costa, adiou seu comparecimento ao Plenário, onde seria ouvido sobre denúncias de favorecimento a políticos nas autorizações de transplantes de medula óssea a cargo do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
- Quero reafirmar que, mesmo sem acordo, iremos a voto amanhã de manhã - disse Paim, referindo-se às Medidas Provisórias 136/2003, 137/2003 e 138/2003.
Segundo o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), um dos motivos do desacordo é que o PSDB não obteve a relatoria da MP 136, o que, no seu entender, rompeu tradição do Congresso Nacional: o mesmo partido que relata uma matéria na Câmara dos Deputados deveria fazê-lo no Senado e vice-versa. Além disso, a medida conteria artigos que ferem a Constituição.
Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a votação das MPs estaria sendo bloqueada por partidos interessados em ganhar tempo para a negociação de mudanças em outras matérias, como o projeto de lei que trata da preservação da Mata Atlântica.
04/02/2004
Agência Senado
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