Paim propõe dois salários mínimos por mês a brasileiros carentes com mais de 100 anos de idade
Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) pretende beneficiar brasileiros carentes com mais de 100 anos de idade com benefício no valor de dois salário mínimo por mês. Na justificação da matéria, o senador informa que a Constituição garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que não tenham sua sobrevivência garantida por meios próprios nem pela família. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Paim pretende, com a aprovação da matéria, oferecer o BPC em dobro aos que alcançarem os 100 anos.
Na opinião de Paim, para pessoas com idade muito avançada, a renda de um salário mínimo é "insuficiente", porque as necessidades médicas e de cuidados especiais tornam-se dispendiosas. Com o objetivo de corrigir essa situação, sua proposta altera o Estatuto do Idoso, aprovado em 2003. O impacto financeiro do projeto, segundo o senador, tende a ser mínimo, já que estudo do IBGE de 2005 indica que o idoso que atinge 80 anos tem a expectativa de vida de apenas 9,2 anos adicionais.
A última contagem de brasileiros centenários foi feita no Censo 2007, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 5.435 municípios brasileiros. De acordo com o IBGE, são 11.422 centenários no Brasil: 7.950 mulheres e 3.472 homens. O IBGE não informa, no entanto, quantos poderiam ser considerados carentes.
A proposta (PLS 672/07) aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde já recebeu voto favorável de seu relator, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Caso seja aprovado na CAS, o projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberá decisão terminativa.28/07/2008
Agência Senado
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