Paim quer programa de inclusão social para moradores de ruas
A criação do Programa de Inclusão Social dos Moradores de Rua pelo Poder Executivo é o objetivo do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O programa, pelo texto do projeto (PLS 299/04), deverá proporcionar assistência, condições para inclusão social e oportunidades de qualificação profissional aos moradores de rua.
Para implantar o programa, a ser coordenado pelo órgão federal responsável pela política de assistência social, deverão ser firmados convênios entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Entidades não-governamentais também poderão participar dos convênios. O programa, estabelece o projeto de Paim, será financiado com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
"Os episódios de violência ocorridos recentemente na cidade de São Paulo chamaram a atenção de toda a sociedade para o nível de vulnerabilidade a que está exposta essa sofrida camada da população", observa o senador.
De acordo com Paim, há estimativas segundo as quais apenas na capital paulista existam mais de 10 mil pessoas morando nas ruas.
Paim argumenta que a situação da população que vive nas ruas se agrava com as estratégias adotadas por alguns governos municipais, que, como diz na sua proposta, "a título de preservação dos espaços públicos contra o vandalismo, cercam essas áreas e expulsam os que as utilizam para dormir".
28/10/2004
Agência Senado
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