Paim registra importância da contribuição sindical para confederações



O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a presença em Plenário de representantes do Fórum das Confederações de Trabalhadores, todos aguardando a aprovação do projeto de decreto legislativo que revoga a Portaria 160 do Ministério do Trabalho, que proíbe o desconto de contribuições confederativa e assistencial de trabalhadores não sindicalizados.  

- Estão aqui em Plenário todas as confederações de trabalhadores do país, aguardando a aprovação desse decreto que o Senado já aprovou por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Que a gente possa limpar a pauta e votar esse decreto. Porque isso não acontecendo, a situação financeira de todo sindicato, confederação, federação, independentemente de ser vinculado a essa ou àquela central, ficará muito difícil.

Paim lembrou que o requerimento de votação da matéria tinha a assinatura de todos os líderes partidários, inclusive do líder do governo. Ele ressaltou também que os representantes das confederações foram recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, que prometeu pôr a matéria em votação tão logo a pauta fosse desobstruída.

Paim registrou ainda ter recebido em seu gabinete representantes do jornal Irohin, publicação organizada pelo movimento negro e que está sendo o principal veículo de divulgação da marcha Zumbi +10, que, entre outros objetivos, luta para que o Estatuto da Igualdade Racial seja aprovado no próximo ano.

- O estatuto tem como relatora a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), que me disse que seu parecer já está pronto. Nós esperamos que este estatuto, que é a verdadeira carta de alforria da população negra, seja aprovado no ano que vem. Essa marcha Zumbi+ 10 está se espelhando na marcha sobre Washington, liderada por Martin Luther King, que concluiu pela aprovação dos direitos civis dos negros norte-americanos.

Em outro informe, o senador disse também ter recebido em seu gabinete o ator Marcos Frota, que testemunhou a sensibilidade com que o Legislativo tem atuado na aprovação de iniciativas em favor das pessoas portadoras de deficiência. Paim elogiou o trabalho do ator em favor dos portadores de deficiência e anunciou que, na próxima novela das 9h da TV Globo, América, o ator interpretará o papel de um cidadão cego.

 - Marcos Frota veio também dar seu apoio ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, de nossa autoria, projeto do qual o senador Flávio Arns é o relator. Registro isso com alegria porque entendo que esse comportamento de personalidade que tem compromisso com a causa dos deficientes naturalmente ajudará o estatuto a ser aprovado com mais rapidez, tanto no Senado quanto na Câmara.



01/12/2004

Agência Senado


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