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País avança na melhoria da saúde pública para a mulher

Desde 1983, com a criação do Programa Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), a atenção federal à saúde da mulher deixou de ser unicamente voltada para a relação materno-infantil para incorporar a assistência em todas as etapas da vida. O programa deu ênfase a preocupações com doenças ginecológicas prevalentes, prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids, além de assistência às mulheres vítimas de violência. 

Nos últimos 20 anos, o Brasil também apresentou grande avanço na redução da mortalidade materna e infantil, de acordo com dados da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH). Em 1990, a razão de morte infantil era de 47,1 por mil nascidos vivos, e a mortalidade materna era de 140 por mil nascidos vivos. Em 2011, a razão de mortalidade infantil foi de 16 por mil nascidos vivos. As mortes maternas estão estimadas em 69 por mil nascidos vivos.

Em 2008, a preocupação com a saúde da mulher ganhou força com a implantação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM). Ele ampliou e aprofundou a atuação do governo na promoção de políticas de igualdade e justiça social com a inclusão de novos eixos estratégicos, que foram somados aos já existentes no I Plano, como a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, inclusão social, soberania e segurança alimentar; e direito à terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano.

Os principais problemas de saúde enfrentados atualmente pelas brasileiras foram apontados no Painel de Indicadores do SUS (Sistema Único de Saúde), publicado em 2007. No ano 2005, 63.542 mulheres de 10 a 49 anos morreram no Brasil. Destas, 1.619 tiveram óbitos relacionados a complicações na gravidez, parto e pós-parto. De acordo com o SUS, são exemplos de mortes que podem ser evitadas em sua quase totalidade, e seu enfrentamento tem sido prioridade para o Ministério da Saúde. 

Outro dado importante do estudo mostra que o câncer continua sendo uma das principais causas de falecimento entre as mulheres do País. Ao todo, em 2005, 67.833 mulheres morreram em consequência da doença, das quais 10.208 por câncer de mama e 4.506 por câncer de colo de útero. No entanto, a taxa de mortalidade por câncer de mama, que cresceu da década de 80 até a virada do milênio, estabilizou-se nos cinco anos seguintes. Segundo o relatório, isso se explica pelo maior acesso aos exames de detecção precoce, e mostra como a prevenção é fundamental no combate à doença.

O governo continua promovendo ações para avançar na luta pelos direitos humanos e na melhoria da saúde pública para a mulher. Em dezembro de 2011, a capital Brasília foi palco da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve como objetivo a atualização e a definição de prioridades para o próximo período, tendo por base as ações propostas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Fontes:
Ministério da Saúde
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Secretaria de Direitos Humanos

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