País não está atento às fronteiras, diz Mozarildo
O país ainda "não está atento" ao que se passa em suas áreas de fronteira, disse nesta terça-feira (30) o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), após concluir o segundo ciclo de debates sobre o tema promovido pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Durante as audiências públicas realizadas neste ciclo, observou, diversos órgãos do governo demonstraram não ter uma política permanente para essas áreas.
- Não há a devida atenção às populações que residem nas áreas de fronteira, nem aos ilícitos transfronteiriços. Também não existe uma interação adequada com os países vizinhos. O Brasil se dá o luxo de não se preocupar com as suas fronteiras - afirmou Mozarildo, que preside a subcomissão, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Na reunião desta terça-feira, foi aprovado o relatório sobre os debates realizados dentro do segundo ciclo de audiências a respeito do tema das fronteiras.
O segundo ciclo tratou da questão do "Desenvolvimento econômico e social da faixa de fronteira". Um dos pontos em comum entre os participantes das audiências, como ressaltou Mozarildo, foi a importância das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como meio de garantir recursos para os programas destinados às regiões fronteiriças.
Este foi o caso, por exemplo, da coordenadora de Programas Macro Regionais do Ministério da Integração Nacional, Cláudia Cybelle Freire. Ela apontou a faixa de fronteira como um dos "endereços da pobreza" no país e relatou que 97% dos recursos do programa do ministério direcionado a essas regiões são provenientes de emendas parlamentares.
Da mesma forma, o gerente do Programa Calha Norte, Roberto de Medeiros Dantas, afirmou que o programa conta com "elevada credibilidade junto aos parlamentares" em razão do "alto nível de aproveitamento" dos recursos provenientes de suas emendas ao Orçamento. Segundo o gerente, o programa tem "considerável alcance social" e a sua presença em áreas inóspitas do país pode ser considerada um "fator importante para assegurar a jurisdição brasileira sobre a região".
Terceiro Ciclo
O terceiro ciclo de debates promovido pela subcomissão terá início no dia 13 de setembro. Desta vez, o principal tema das audiências será a infraestrutura de transportes nas regiões de fronteira. A subcomissão aprovou ainda a realização de uma audiência pública para debater o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em 8 de junho pela presidente Dilma Rousseff. Serão convidados a participar da audiência representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Comitê de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério de Relações Exteriores.
30/08/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mozarildo quer Itamaraty atento à biopirataria
Mozarildo: Brasil precisa estar atento às novas oportunidades
Dilma diz que governo está dia e noite atento às pressões fracionárias
Tebet assegura que Congresso está atento aos clamores da sociedade
Alcântara diz que Brasil está atento às práticas comerciais de outros países
Hélio Costa diz que o mundo está atento à tramitação do Estatuto do Desarmamento