Alcântara diz que Brasil está atento às práticas comerciais de outros países



O Brasil analisa e documenta as práticas comerciais utilizadas por outros países, especialmente os casos da chamada concorrência desleal (dumping) - na qual a venda de produtos a preços mais baixos que os custos busca eliminar adversários e conquistar fatias maiores do mercado -, afirmou o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Ele citou relatório elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado à secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o assunto. Esse documento, segundo o senador, relata as principais ações desenvolvidas pelo órgão nos últimos anos e os dados levantados no setor.

De acordo com Alcântara, o Decom tem realizado também investigações a respeito da concessão de subsídios, compensações, salvaguardas comerciais demais práticas adotadas por outros países que municiam o governo de informações sobre as medidas de defesa comercial praticadas no mercado internacional. Dessa maneira, o governo brasileiro pode programar ações reguladoras do comércio exterior, observou. O recente relatório do órgão, disse Alcântara, fornece dados estatísticos sobre as investigações concluídas e em andamento, por produto e país.

No final do ano passado, por exemplo, estavam sendo analisados pelo Decom, em termos de produto/país, 23 casos, dois dos quais eram revisões de final de vigência de direito antidumping. "Esse conjunto de investigações denuncia e revela a pesada e diuturna luta que o mundo das corporações trava na conquista e manutenção dos mercados", afirmou.

Os Estados Unidos despontam como os detentores do maior número de investigações realizadas pelo Decom (26) nos últimos 12 anos, sendo que quase todos os processos são relacionados com dumping. Além dos EUA, já foram investigados o Canadá, a Inglaterra, a Costa do Marfim, a Bósnia, a Argentina e o Uruguai, entre outros. Nesse mesmo período, informou, foram aplicadas 73 medidas definitivas contra as práticas de concorrência desleal. O órgão também realiza levantamentos a pedido dos países com os quais o Brasil faz trocas comerciais.

O segmento econômico que detém o número mais expressivo de investigações abertas é o da química, petroquímica e borracha (com 34% dos casos), seguido pela metalurgia, siderurgia, agropecuária e agroindústria e o setor têxtil. O senador parabenizou o trabalho da equipe do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, pelo trabalho "em favor da observância das melhores práticas no comércio internacional".

02/07/2001

Agência Senado


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