País necessita da reforma tributária, diz Hartung
Para inserir-se na agenda da modernidade, o Brasil necessita de uma reforma do sistema tributário que seja capaz de desonerar a produção e de combater a sonegação, que seja ágil e que cobre realmente mais de quem ganha mais - disse nesta quinta-feira (18), da tribuna do Plenário, o senador Paulo Hartung (PSB-ES).
Autor da proposta vitoriosa que determinou um reajuste na tabela do Imposto de Renda, o senador comentou o destaque dado pela imprensa, nesta quinta-feira, à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória que trata do assunto. O texto aprovado aproxima-se do que ele propunha originalmente, já que os deputados derrubaram a alíquota de 27,5% no Imposto de Renda para 2003, pretendida pelo governo para os rendimentos superiores a R$ 2.115,00, como também o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de 1% para 3%, uma idéia que, segundo Hartung, "foi contrabandeada" pelo governo ao elaborar a MP.
Embora o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física tenha ficado em 17,5%, portanto, abaixo do percentual defendido pelo senador (de 25%), Hartung considerou-se satisfeito com o resultado final produzido pela Câmara e que deverá ser submetido ao Senado na próxima semana, quando a MP que trata do assunto chega a essa Casa.
A derrota do governo nas suas pretensões com relação ao Imposto de Renda e à Contribuição sobre o Lucro Líquido, segundo Hartung, deixa clara uma lição ao governo: a de que é preciso aprender a negociar suas decisões com o Congresso Nacional. Deixa também muito claro, na avaliação do senador, que o país não pode mais abrir mão de uma reforma tributária que realmente traga à tona uma verdadeira justiça fiscal e que seja capaz de desobstruir o caminho a uma firme retomada do crescimento econômico.
18/04/2002
Agência Senado
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