Íris considera urgente a reforma tributária no país



O senador Íris Rezende (PMDB-GO) disse em Plenário que o Brasil clama por uma reforma tributária que permita ao contribuinte viver com mais dignidade e ao setor produtivo trabalhar com mais eficiência.

O parlamentar afirmou, nesta segunda-feira (10), que o governo, para gerar os superávits exigidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), castiga os assalariados de menor renda. Estes são obrigados a pagar cada vez mais imposto devido ao congelamento da tabela de alíquotas do imposto de renda, inalterada há sete anos.

A política tributária no Brasil, na avaliação de Íris, prejudica a indústria nacional e abala a capacidade competitiva dos produtos brasileiros. Informou que o Banco Mundial condenou a existência de 52 encargos tributários no Brasil.

Íris informou que, desde o início do Plano Real, a carga tributária cresceu em torno de 180%. Ele disse também que o governo pratica alíquotas elevadas e injustas, como a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), que já dura sete anos e teve sua alíquota elevada de 0,20% para 0,38%.

Mais grave ainda, segundo o senador, é o fato de a arrecadação tributária não se converter em benefícios para a população. Íris citou matéria do jornal O Estado de São Paulo, segundo a qual o governo cobra impostos de primeiro mundo mas presta serviços de terceiro mundo.

- A insistência do governo em seguir à risca essa receita monetarista mantém baixo o nível de emprego, perpetua as desigualdades sociais e impede a distribuição de riquezas no Brasil - ressaltou Íris.

Em aparte, o senador Paulo Hartung (PSB-ES) afirmou que a reforma tributária é uma questão decisiva para o desenvolvimento do país.

10/12/2001

Agência Senado


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