PALMEIRA ANUNCIA FRENTE PARLAMENTARISTA BRASILEIRA
O senador Guilherme Palmeira (PFL-AL) anunciou hoje (dia 26) ao plenário que será lançada no próximo dia 3, às 10h, no Espaço Cultural da Câmara, a Frente Parlamentarista Brasileira, sob a direção do deputado Franco Montoro. A frente fará um esforço de mobilização em favor da Proposta de Emenda Constitucional 20/95, já apoiada por mais de 200 deputados, que prevê a implantação do parlamentarismo se o povo o aprovar em referendo.
Ao analisar as tentativas de instituição do parlamentarismo no país, Guilherme Palmeira concluiu que a população rejeitou a proposta, no plebiscito de 1992, por não concordar que lhe fosse retirada a oportunidade de eleger diretamente o presidente da República. Na opinião do senador, isso hoje não é verdade, porque"o novo parlamentarismo do século XX está conciliando a possibilidade de se manter o direito de escolha do presidente por sufrágio universal com um sistema de governo" conhecido por semiparlamentarismo ou semipresidencialismo.
- A França foi o primeiro país a adaptar o antigo parlamentarismo à nova modalidade. Depois da França, mais quatro países europeus - Áustria, Portugal, Irlanda e Finlândia - já modificaram suas constituições para adotar a nova fórmula. Trata-se, ao que parece, de uma tendência que está lenta e seguramente expandindo-se, e que poderá também ser adotada no Brasil - observou.
Guilherme Palmeira previu que, muito antes do que imaginam os brasileiros, o atual título eleitoral será substituído por um cartão magnético, à prova de fraudes. Com o cartão, o Brasil se aproximará "do ideal da democracia direta", com os cidadãos se manifestando sobre os mais diversos assuntos de interesse do país, inclusive "sobre a implantação do parlamentarismo".
- É essa possibilidade que me dá a certeza de que, mais cedo ou mais tarde,será possível vermos materializado no Brasil o sistema parlamentar de governo, que não só é adotado pelas maioresdemocracias do mundo, mas que também, acredito, é a opção que mais interessa ao Brasil - assinalou.
26/08/1997
Agência Senado
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