Palocci descarta aumento do mínimo e diz que governo dialoga para ter maioria no Senado
Após reunião de quase três horas com senadores da base do governo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse nesta terça-feira (8) acreditar na aprovação da medida provisória (MP 182/04) que elevou em R$ 20 o valor do salário mínimo. Ele descartou qualquer outra elevação e ressaltou que está sendo discutida paralelamente uma série de medidas sociais e de crescimento econômico do país para constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento do próximo ano. De acordo com o ministro, o diálogo com os senadores foi positivo e o governo está trabalhando para obter maioria para aprovação da matéria como veio da Câmara. O valor fixado para o mínimo é de R$ 260.
- Foi estabelecido um diálogo muito bom na reunião e as coisas estão caminhando bem - afirmou Palocci.
O ministro informou também que o governo deve investir mais de R$ 10 bilhões este ano em programas sociais. De acordo com o ministro, essa medida, associada à elevação de R$ 20 no valor do salário mínimo proposto na medida provisória, trará resultados expressivos no combate à pobreza.
- O salário mínimo é um dos instrumentos de combate à pobreza. Nós não podemos discutir salário mínimo isoladamente. Nós temos um conjunto de medidas previstas no orçamento que têm resultado no efetivo combate à pobreza - argumentou o ministro.
Palocci sustentou que o aumento do mínimo proposto pelo governo este ano é maior do que o do ano passado e disse não entender por que tanta polêmica em torno da questão. É preciso considerar, alegou o ministro, que o salário não é apenas o seu valor nominal mas o poder de compra que ele representa. De acordo com Palocci, o poder de compra do salário mínimo deste ano é maior do que o do ano passado se for levado em conta que a inflação de 2003 era mais alta, de 17,2%. Hoje, acrescentou, a inflação, é de 5%.
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC) disse que não foi discutida na reunião desta terça-feira com o ministro da Fazenda a data em que a MP do salário mínimo será colocada em votação no Plenário. A matéria foi lida pela Mesa na última sexta-feira, mas ainda não está obstruindo a pauta do Plenário.
- Não temos decisão ainda sobre a data de votação. Não deliberamos nada até porque a MP ainda não tranca a pauta - afirmou a senadora.
O relator da MP, senador Sibá Machado (PT-AC), descartou alteração na proposta de aumento do mínimo encaminhada pelo governo e já aprovada pelos deputados. Ele disse que não será feita qualquer emenda à matéria e confirmou a informação do ministro da Fazenda de que haverá negociação dentro da LDO sobre outros componentes para distribuição de renda e até mesmo sobre o salário mínimo.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a reunião com Palocci não alterou em nada suas posições sobre o valor do salário mínimo. O senador defende um mínimo equivalente a US$ 100.
- Cada um manteve as suas convicções. Eu continuo insistindo que há três senadores do PT que não votam a favor dos R$ 260. O ministro pediu um voto de confiança e disse que não seria bom para o governo ser derrotado neste momento. Mas isso não mudou nada - assegurou Paim.
O senador gaúcho disse ter apresentado ao ministro uma série de argumentos e de fontes para assegurar aumento maior do que o proposto pelo Executivo. Ele informou que vai encaminhar ao governo, por exemplo, denúncia do que estaria sendo desviado pelos bancos na cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
- Temos informações do próprio presidente do Banco do Brasil e de fonte segura do Banco Central que efetivamente os grandes bancos e clientes especiais estão desviando dinheiro da CPMF - afirmou Paim.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que acredita numa vitória apertada do governo na aprovação do salário mínimo pelo Senado. Segundo ele, o governo deverá ganhar por apenas dois ou três votos a mais do que o necessário. Para aprovação de MP, o regimento do Senado prevê maioria simples, estando presente no Plenário a maioria absoluta dos membros da Casa, no caso 81 senadores.
08/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
RELATOR DO ORÇAMENTO DESCARTA AUMENTO DE IMPOSTO PARA PAGAR O MÍNIMO
Líder do PT descarta acordo e diz que ‘maioria derrubará vetos’
Maioria dos brasileiros descarta hipótese de guerra no País nos próximos 20 anos, diz Ipea
MARTUS: GOVERNO NÃO ACEITA AUMENTO DE IMPOSTO PARA BANCAR SALÁRIO MÍNIMO
Ideli lembra compromisso do governo com estabilidade fiscal para justificar aumento do mínimo
ADEMIR SUGERE A GOVERNO PAGAR MENOS JUROS E DAR MAIOR AUMENTO PARA MÍNIMO