Palocci deverá explicar acordo com o FMI em reunião conjunta da CI e da CAE
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, seja convidado a explicar ao Senado os termos da possível renovação do acordo do governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). São cláusulas do acordo em vigência, segundo a senadora, que têm sido a principal causa da falta de investimentos do governo na área de infra-estrutura. A exposição do ministro deverá ser feita em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, em data a ser marcada.
A requerimento do senador Gerson Camata (PMDB-ES), a CI aprovou também solicitação para que o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Bastos, dê esclarecimentos sobre a exclusão de 162 blocos da Bacia do Espírito Santo de processo de licitação para exploração de petróleo. Por sugestão do senador Sibá Machado (PT-AC) também será ouvido o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros.
Durante as discussões, Camata explicou que seu objetivo é conhecer os motivos e -os traidores- envolvidos na exclusão dos blocos da Bacia Capixaba. Ele lembrou que, recentemente, foi descoberta -uma província petrolífera com capacidade de aproximadamente 1 bilhão de barris- nas costas do Espírito Santo.
- Há motivos para desconfiarmos que se trata de uma tentativa para impedir que o Brasil atinja a auto-suficiência petrolífera. Por influência de uma organização não-governamental brasileira, o Ibama alertou a ANP sobre os possíveis riscos da exploração de petróleo naquele ponto da costa, sob a alegação de que havia risco potencial para a reserva marítima de Abrolhos, situada a 200 quilômetros - disse Camata.
Os senadores Sibá Machado, Augusto Botelho (PDT-RR), Delcidio Amaral (PT-MS) e Rodolfo Tourinho (PFL-BA) registraram seu apoio à decisão.
A CI também aprovou requerimentos do seu presidente, senador José Jorge (PFL-PE), e do senador César Borges (PFL-BA) solicitando esclarecimentos e informações sobre problemas financeiros enfrentados por empresas gestoras dos metrôs de diversas capitais no país. Com esse objetivo, serão convidados a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato; o secretário de Infra-Estrutura de Pernambuco, Fernando Dueire, e o prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy. Também deverão participar da audiência representantes da direção da empresa Ferrovia Centro Atlântica e da Brasil Ferrovia.
02/09/2003
Agência Senado
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