Papaléo defende instituição do Dia Nacional da Cidadania
Em pronunciamento feito nesta segunda-feira (6), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) lembrou que o projeto de lei de sua autoria que cria o Dia Nacional da Cidadania foi aprovado na semana passada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ao defender a proposta, ele destacou que a data da comemoração - 5 de outubro - é uma homenagem ao dia em que foi promulgada a atual Constituição, no ano de 1988.
- Esse dia representou um marco indelével para a consolidação da cidadania brasileira - declarou o parlamentar.
Comparando a atual Constituição com as anteriores (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969), Papaléo disse que "jamais se observou um respeito tão grande aos direitos e garantias políticas como em 1988".
- São visíveis as conquistas, em especial no que diz respeito aos direitos ali inscritos, como o do acesso à educação e à saúde - afirmou ele.
Apresentado em fevereiro deste ano, esse projeto de lei (PLS 20/09) foi aprovado pela CE em decisão terminativa. O relator da matéria foi o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
06/07/2009
Agência Senado
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