Papaléo Paes condena renovação da CPMF
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), em Plenário, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) condenou a renovação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conforme proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara e que será analisada em seguida pelo Senado. Lembrando que a contribuição foi criada para financiar a área da saúde, o senador observou que "houve uma deturpação" desse objetivo, que fez com que o setor não recebesse esses recursos.
- Por onde passo, ouço do povo o pedindo o fim dessa contribuição. Temos de atender o povo brasileiro. Temos que ficar atentos para ver o que vai acontecer nesta Casa quando formos votar. Vamos ver quais senadores votarão a favor da CPMF e quais votarão a favor do povo - alertou.
Na avaliação de Papaléo Paes, a CPMF é "um confisco" de 0,38% da renda dos brasileiros, que já suportam um número elevado de impostos. Ele ressaltou que a elevada carga tributária impede o crescimento econômico e a geração de empregos e renda no país, além de inibir o investimento produtivo e o aumento de demanda por parte dos consumidores.
Papaléo Paes lembrou que a carga tributária brasileira atingiu 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2007, quando foram arrecadados cerca de R$ 222 bilhões - R$ 26,8 bilhões a mais do que no primeiro trimestre de 2006.
- O apetite tributário dos governos, em especial o do governo federal, parece impossível de ser saciado - disse, citando dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Papaléo Paes lembrou que a realidade social brasileira ainda é marcada por altos índices de pobreza e de exclusão, afirmando que a solução para esse problema "passa necessariamente" pela geração de emprego e renda para a população mais pobre. Para ele, isso só será possível se o objetivo maior de qualquer governante for o crescimento.
- Prevê-se para este ano um crescimento da economia da ordem de 4%. Os mais ufanistas, entre os quais se enquadra o ministro da Fazenda, já apostam em crescimento de 5%. Seja qual for o número alcançado, ele ainda é muito pouco em face da urgência que temos em gerar empregos e renda. Outros países emergentes continuarão a crescer 9% ou 10%, e o Brasil ficará na metade [disso]. É decepcionante - afirmou.
04/09/2007
Agência Senado
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