Papaléo pede investigação de ONGs que atuam na Amazônia
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), em discurso no Plenário nesta segunda-feira (12), pediu que a comissão parlamentar de inquérito que investiga as organizações não-governamentais (CPI das ONGs) também concentre esforços nas entidades que atuam na região amazônica, muitas delas envolvidas com biopirataria e até contrabando de material mineral.
- A Amazônia virou presa fácil. É pertinente cobrar das autoridades a formulação de um marco regulatório para a atuação das ONGs no Brasil e especialmente na Amazônia - disse.
Para não prejudicar a atuação das entidades do terceiro setor que realmente produzem benfeitorias e impedir o enriquecimento de oportunistas à custa de dinheiro público, mais uma vez o senador reforçou a necessidade de elaboração de normas legais para as ONGs
- Quando o estado contrata sem exigir metas, sem definir tarefas e sem avaliar resultados, está sujeito a condições perigosamente favoráveis para que organizações tirem proveitos perversos - alertou.
Papaléo sugeriu que o foco das averiguações da CPI sejam as organizações nitidamente associadas com verba pública, sobretudo aquelas cujas prestações de contas não condizem com os compromissos previamente acertados com os agentes do governo.
Dados divulgados pela imprensa, segundo o senador, mostraram ocorrências de convênios suspeitos nos últimos quatro anos, totalizando o valor da ordem de R$ 330 milhões em repasses da União. Tais valores abasteceram a contabilidade de 546 ONGs, de cujos acordos com os estados se depreenderam irregularidades patentes.
- A informação decorreu de um estudo conduzido pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, segundo a qual, entre 2003 e 2007, repasses financeiros relativos a 860 convênios em sete ministérios transgrediram normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - declarou o senador.
12/11/2007
Agência Senado
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