Papaléo quer compensações por Amapá abrigar áreas protegidas
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse nesta terça-feira (11) que é necessário compensar estados e municípios que tiveram parte considerável dos seus territórios destinados à preservação ambiental e reservas indígenas. Ele observou que o estado do Amapá é um dos casos mais evidentes, pois abriga diversas reservas indígenas e unidades de conservação, inclusive o maior parque de floresta tropical do mundo, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
- Esse parque, que se estende por 38.800 km², área bem maior que a da Bélgica ou que a do estado de Alagoas, foi criado por decreto presidencial em agosto de 2002. Somando a área do Parque do Tumucumaque aos 4,4 milhões de hectares destinados a reservas indígenas, outros parques, reservas biológicas e estações ecológicas, temos 58% do território como área protegida - assinalou.
Papaléo disse ter debatido o problema com o então governador Waldez Góes e com outras autoridades do governo estadual sobre as medidas com as quais o governo federal poderia compensar "os entraves postos, ainda que pela boa causa da preservação ambiental, ao processo de desenvolvimento do Amapá". O senador entende que, como compensação, o governo federal deveria ceder terras de propriedade da União para o estado.
Com isso, Papaléo acredita que o governo estadual seria possível organizar, junto com as prefeituras de vários municípios, a ocupação e a exploração, em bases sustentáveis, dessas áreas cedidas pela União, para aliviar a situação de sufoco econômico desses municípios. Outra medida sugerida pelo senador é o asfaltamento total das rodovias federais BR-156 e BR-210 e recursos para a construção das pontes sobre os rios Matapi, Vila Nova e Oiapoque.
O senador listou ainda, como medidas compensatórias, a implementação da infraestrutura de saneamento básico; o estudo de viabilização do porto de Calçoene; a revitalização da sede do município de Serra do Navio; a recuperação da ferrovia Santana-Serra do Navio; a criação de um fundo permanente para o desenvolvimento do estado e municípios com área abrangida pelo Parque Nacional do Tumucumaque; o apoio à rede de educação profissional e ao ensino superior; e o fortalecimento do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA).
11/05/2010
Agência Senado
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