Papaléo saúda nova Sudam
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) apresentou nesta quinta-feira (21) suas boas-vindas à nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que está sendo recriada nesta data em solenidade em Belém (PA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, responsável pela elaboração do novo modelo da instituição, garantiu haver atendido à recomendação de Lula de dotar a Sudam e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) de mecanismos -de blindagem- contra a corrupção.
- Em sua nova concepção, a Sudam e a Sudene ressurgidas não vão limitar-se a gerenciar incentivos fiscais ou financeiros. Muito menos podem conformar-se à sua versão raquítica e esvaziada como agências de desenvolvimento, instituídas pelo governo anterior, sem que chegassem a alçar os objetivos propostos, que são os do desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste - afirmou ele.
O novo projeto do ministro Ciro Gomes, disse o senador, define que o risco das operações de ambas as superintendências passará a ser dos agentes financeiros, privados ou estatais, dos investimentos. Desse modo, esses agentes terão todo o interesse em acompanhar e fiscalizar cada passo da concessão dos recursos e de sua boa e correta aplicação, comentou o senador.
Papaléo lembrou que, em 1959, ao criar a Sudene - que serviria de modelo para a Sudam -, o economista Celso Furtado tinha o objetivo de estruturar um órgão capaz de garantir um crescimento consistente e uma verdadeira integração econômica das regiões menos desenvolvidas com o restante do país. Mas com o advento do regime militar, lembrou o senador, prevaleceu uma tendência centralizadora e as duas instituições deixaram de ter funções de planejamento para se tornarem simples órgãos executores.
Em apartes, os senadores Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), César Borges (PFL-BA) e Mão Santa (PMDB-PI) reconheceram que uma série de problemas de concepção no mecanismo de incentivos fiscais, principalmente a ausência de uma fiscalização eficiente, levaram o governo anterior a extinguir a Sudam e a Sudene. No entanto, como o senador Papaléo Paes, os três senadores também defenderam que, ao invés de extingui-las, melhor teria sido corrigir as distorções que abalaram a credibilidade de ambas, como agora procura fazer o atual governo.
21/08/2003
Agência Senado
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