Papaléo sugere redução de alíquotas no setor produtivo
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a adoção de medidas capazes de simplificar a tributação brasileira e desonerar os cidadãos e as empresas. Em sua avaliação, a redução de alíquotas do setor produtivo e a eficiência na cobrança de impostos, de forma a evitar sonegação, seriam soluções tanto para a redução da excessiva tributação quanto para melhorar a arrecadação.
Para o senador, as altas alíquotas têm como conseqüência negativa o aumento da sonegação. Conforme sua análise, os micro e pequenos empresários, quando descobrem que podem lançar mão do dinheiro que seria destinado ao fisco para financiar as atividadesde sua empresa, deixam de pagar os tributos elevando a evasão fiscal. Além disso, frisou, a pesada carga tributária leva as empresas à informalidade e ao funcionamento à margem do sistema tributário.
- De fato, estamos na contramão ao burocratizar e taxar excessivamente o funcionamento empresarial. Enquanto outros países buscam simplificar a trama burocrática e o aparato legal que obstruem o caminho do empresariado, nós não cessamos de criar obstáculos à geração de emprego e renda - enfatizou.
Papaléo ressaltou ainda que, embora haja divergências quanto aos números da sonegação no Brasil, as estimativas oscilam entre 20% a 50% da arrecadação.
- Isso significa que um mecanismo mais eficiente de cobrança poderia aumentar consideravelmente a arrecadação e, assim, desonerar a população e os setores produtivos, tirando o país da estagnação econômica gerada pela tributação - concluiu.
09/10/2006
Agência Senado
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