Papaléo sugere redução de encargos trabalhistas para fomentar geração de empregos
Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) sugeriu a redução dos encargos incidentes sobre os salários e a reforma da legislação trabalhista como medidas para estimular a geração de empregos no país e, dessa forma, fomentar o reaquecimento da economia. Na avaliação do senador, tais medidas contribuiriam para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e a arrecadação tributária.
De acordo com Papaléo, que citou dados do sociólogo José Pastore, empregar alguém no Brasil hoje custa o salário previsto em contrato mais 103%. Esse percentual, prosseguiu, dificulta a contratação formal, ao menos para as microempresas, que representam 95% do total das empresas do país.
As dificuldades induziriam, então, à informalidade, ao desemprego, à automação e à sonegação na área previdenciária. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo senador informam que 60% dos trabalhadores brasileiros atuam na informalidade.
- Trata-se, portanto, de garantir direitos mínimos a quem ainda não os tem, não de tirar direitos dos trabalhadores, como alegam muitos dos defensores das regras atuais. O excesso de proteção acaba por desproteger a maioria, porque poucas empresas são capazes de vencer a burocracia, arcar com as despesas e contratar legalmente - argumentou Papaléo.
Saúde no Amapá
Papaléo Paes também comunicou sua participação em sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Amapá no município de Laranjal do Jari, a 212 quilômetros de Macapá. Os parlamentares do estado foram averiguar a situação da saúde no município, em que apenas uma unidade é responsável pelo atendimento de três municípios, na fronteira do Amapá com o Pará.
Papaléo informou que, desde 2004, vem destinando parte de suas emendas individuais à cidade. Porém, por problemas infraestruturais das próprias prefeituras, providências deixaram de ser tomadas e os recursos acabaram não empenhados.
O senador também informou que, em 2009, serão destinados R$ 400 mil à Prefeitura de Laranjal do Jari, por meio do Projeto Calha Norte, para a construção de uma creche e para a informatização da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.
Na sessão itinerante, de acordo com Papaléo, os efeitos da crise econômica sobre Laranjal do Jari também estiveram em pauta.
16/03/2009
Agência Senado
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