Para Aloysio Nunes, governo quer colocar 'um jabuti na árvore' com projeto do mínimo
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse nesta terça-feira (22) que o governo está querendo colocar "um jabuti na árvore" com o projeto do salário mínimo ao tentar excluir o debate parlamentar da fixação de um dos parâmetros mais importantes da política econômica. Para ele, o PT quer calar a voz do Parlamento e tirar a oportunidade das centrais sindicais saírem da sua letargia habitual e, pelo menos uma vez por ano, se lembrar que têm alguma conexão com o mundo dos trabalhadores.
Aloysio lembrou a contradição entre o "país cor-de-rosa" criado pela propaganda do governo Lula, reforçada na campanha eleitoral do ano passado, e a realidade que agora vaza por todos os lados com inflação superando o centro da meta e se aproximando do teto e as agruras da presidente que se vê obrigada a fazer um ajuste fiscal "brutal, doloroso", de mais de R$ 50 bilhões.
- Estamos, até hoje, à espera de uma definição do governo sobre os setores e os gastos sobre os quais incidirão os cortes - cobrou.
O senador observou que se fala em corte de diárias de funcionários totalizando menos de R$1 bilhão, o que diante dos R$ 50 bilhões necessários representa uma quantia insignificante. Ele também salientou a promessa do governo de "passar um pente fino" sobre as contratações da folha de pagamento.
- Quem diz isso é a ministra do Planejamento, colocando, talvez, em dúvida a seriedade do governo anterior, do qual ela fez parte, sobre o critério, a exatidão e a legalidade das contratações ou, então, foram tantas as contratações que o próprio governo perdeu a conta - disse.
Aloysio Nunes também observou que projetos duvidosos e benesses não sofrerão cortes, como o trem-bala e os empréstimos subsidiados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresários amigos do governo. Ele explicou que o Tesouro lança títulos, paga por eles 12% e repassa, via BNDES, para empresário a 5%, 6% ou 8%.
- Agora, percebe-se, claramente, que todas essas medidas eram mero prelúdio para uma medida dura - esta, realmente, dura: o arrocho do salário mínimo. Isso se faz rompendo uma regra que foi colocada pelos constituintes entre os direitos sociais, que é a regra da fixação [do valor do salário mínimo] por lei. Na verdade, o que o governo pretende é fixar parâmetros de uma política salarial, parâmetros definidos por um órgão do governo respeitável, o IBGE, que virá a substituir o Congresso Nacional. Troca-se o Congresso Nacional, como órgão emissor dessa espécie normativa chamada lei, pelo IBGE - afirmou.
22/02/2011
Agência Senado
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