Para Alvaro Dias, governo reduz o PNE a uma carta de intenções
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (16) que o relatório ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) apoiado pelo governo transforma o projeto em uma mera manifestação de intenções. O PLC 103/2012 deve ser votado nesta terça pelo Plenário e os senadores governistas esperam aprovar a prioridade na votação para o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que praticamente encampou o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Alvaro Dias foi relator do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e introduziu várias mudanças. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo que seria votado pelo Plenário, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de Plenário, Eduardo Braga. É essa a versão que será votada na terça.
- Nosso relatório tenta conquistar credibilidade para o plano, ou seja: quer demonstrar que é possível ser aplicado, que é possível alcançar as metas. O relatório do governo transforma o plano em uma manifestação de intenções. Não há nenhuma segurança de que esse plano será respeitado – criticou Alvaro Dias, ao informar que a oposição tentará manter as mudanças aprovadas na CE.
A falta de consistência do plano foi uma das principais críticas de senadores durante a primeira tentativa de votação do projeto em plenário, na última quarta-feira (11). Além de Alvaro Dias, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também apresentou um substitutivo, e o senadores José Sarney (PMDB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fizeram críticas específicas à falta de certeza sobre o cumprimento das metas.
O líder do bloco de apoio ao governo, senador Wellington Dias (PT-PI), no entanto, diz acreditar que o texto apoiado pelo Planalto é a melhor opção. O senador afirmou que ele já conta com o entendimento entre os senadores da base para a aprovação e lembrou que vários pontos do relatório de Alvaro Dias foram incorporados.
- O relatório do senador Eduardo Braga é um resumo do que se discutiu nas comissões, melhorando a proposta que veio da Câmara e melhorando a proposta do governo - afirmou o senador do PT.
16/12/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias diz que PNE deve ser mais do que uma carta de intenções
Heloísa Helena protesta contra carta de intenções do governo ao FMI
Pó suspeito é enviado por carta para o gabinete do senador Álvaro Dias
Brasil e Turquia assinam carta de intenções para cooperação no setor de defesa
Brasil e ONU firmam carta de intenções para ampliar presença feminina em missões de paz
Alvaro Dias lê Carta do Sudoeste, que pede investimentos naquela região do Paraná