Para colaborar com o Executivo, CAS cria quatro subcomissões temporárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) será um canal aberto de colaboração com o governo para que sejam encontradas saídas concretas para problemas que afligem diretamente o cidadão, como saúde, segurança e habitação, informou o presidente do colegiado, senador Romero Jucá (PSDB-RR). Segundo ele, a CAS tem um papel fundamental na proposição, fiscalização e execução das mudanças exigidas pelo país, razão pela qual ele considera que a comissão deve se aprofundar na busca de soluções para os principais problemas sociais brasileiros.
Para isso, no entender do presidente da CAS, a comissão precisa se modernizar e ter uma melhor divisão de tarefas entre os seus 29 membros. Somente dessa maneira, observou Jucá, a CAS poderá ser mais ágil, discutindo e propondo, a curto prazo, medidas objetivas para os graves problemas sociais do país.
Foi em concordância com esse ponto de vista do novo presidente da CAS que os senadores presentes na reunião da comissão desta quinta-feira (13) aprovaram a criação de quatro subcomissões temporárias, a serem instaladas já na próxima semana. São elas: a do Idoso; Infância, Adolescência e Juventude; Saúde e, por último, dos Portadores de Deficiência. Caberá às subcomissões, num prazo de seis meses - sujeito a prorrogação -, ouvir os vários segmentos de opinião de cada setor e, ao final, emitir parecer. A apreciação final sobre cada parecer caberá ao plenário da CAS, que poderá, desta forma, propor mudanças na referida legislação.
Romero Jucá informou ainda que optou pela criação de subcomissões temporárias, e não permanentes, com o objetivo de a CAS ampliar a discussão e apreciação de vários assuntos de relevo, entre os quais as questões ligadas aos grandes centros urbanos, legislação trabalhista, meio ambiente, setor previdenciário e combate à fome. Assim, os grandes temas sociais, na visão de Jucá, sempre estarão em debate nas subcomissões temporárias.
As senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Patrícia Saboya (PPS-CE) propuseram a criação da subcomissão da Infância, Adolescência e Juventude. Ambas destacaram a importância da medida, principalmente no que diz respeito à discussão da qualidade da educação pública no país.
13/03/2003
Agência Senado
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