Cristovam quer preservar florestas com royalties do petróleo
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em comunicação inadiável, informou ao Plenário ter apresentado projeto de lei "que tenta casar dois problemas ambientais de hoje: o superconsumo de petróleo e a superdestruição de florestas". De acordo com o senador, o projeto aumenta de 10% para 15% os royalties pagos no consumo de petróleo e distribui esses 5% adicionais, por meio do Ministério do Meio Ambiente, aos estados e municípios que preservam suas florestas. De acordo com o parlamentar, mesmo que a Petrobras transfira para o consumidor todo o ônus com o aumento da alíquota dos royalties, a majoração dos preços de petróleo e derivados não chegará a 0,5%.
- Vemos o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] apresentar as fotografias das queimadas. Nós podemos fazer o contrário: através dessas fotos, identificarmos onde as florestas continuam de um ano para o outro, de um mês para o outro. Onde continuar, esse dinheiro [dos royalties] será transferido em partes iguais ao estado e ao município, que poderão usá-lo tanto para financiar as atividades de controle como, inclusive, para dar renda à população local - disse o senador, explicando que, com renda, a população local se sente na obrigação de proteger a floresta.
Cristovam usou a expressão "royalty verde", lembrando que já havia apresentado em 2006, durante a campanha presidencial, a proposta que agora transforma em projeto de lei.
- Nós, consumidores, destruidores de petróleo, pagamos 5% a mais do royalty e esse dinheiro a gente usa para pagar o recurso que não é gasto - explicou Cristovam.
O senador afirmou que os brasileiros serão conhecidos, perante as gerações futuras, como os destruidores da floresta amazônica. Ele defendeu a adoção de outras ações para preservar a floresta, como uma conscientização nacional da necessidade de protegê-la e "um grande programa para ensinar os nossos caboclos a usarem os recursos que eles têm". Cristovam sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que convide o ex-senador João Capiberibe a vir a Brasília ensinar aos integrantes do Ministério do Meio Ambiente os programas que geram renda sem destruir a floresta, implantados por ele quando governador do Amapá.
11/02/2008
Agência Senado
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