PARA EMÍLIA, RENDA MÍNIMA PODE COMBATER TRABALHO INFANTIL
Membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho infantil no país, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) acredita que a adoção de uma programa que garanta uma renda mínima às famílias brasileiras pode ajudar no combate ao trabalho infantil. "Temos que combater as causas do problema, garantindo cidadania e condições de vida dignas aos pais das crianças, que hoje vivem em condições miseráveis", avalia.
A senadora quer saber dos ministros Paulo Renato (Educação) e Edward Amadeo (Trabalho), que serão ouvidos pela CPI em junho, quais ações já foram tomadas nas duas áreas para evitar o trabalho infantil. "Quero saber por que não foi feito mais e por que o governo ainda não criou um programa de renda mínima que já foi aprovado pelo Senado, nos moldes da proposta do governo", adiantou.
Emília gostaria de ver aprovadas ainda regras para regulamentar o trabalho de adolescentes. Ela emitiu parecer favorável ao projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que cria o programa de estímulo ao primeiro emprego. A proposta, que está na pauta do plenário, prevê estímulos às empresas que contratarem adolescentes, de acordo com critérios definidos.
- Também precisamos de penalidades mais duras contra empresas que submetem crianças a condições insalubres em busca do lucro fácil - afirmou Emília, que recentemente constatou a existência de crianças trabalhando em contato com produtos tóxicos em fábricas de calçados no Rio Grande do Sul.
Segundo Emília Fernandes, o relatório final da CPI irá mapear a situação da exploração do trabalho infantil, revelando os números do problema no país. "Também apontaremos alternativas para o combate do trabalho infantil e vamos desafiar o governo a atacar as causas do trabalho precoce, principalmente no sentido de oferecer perspectivas aos trabalhadores brasileiros", afirmou.
18/05/1998
Agência Senado
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